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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
PLOLE 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 15 de maio de 2023
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.
2 autores
PI 9/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação: 15 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que informe a esta Casa legislativa, o motivo da demora para conclusão do calçamento da Avenida que divide os bairros Alto da Temperatura e Maria Luíza, tendo em vista que há mais de dois meses que a obra foi iniciada e não concluída.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 105/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um canal para poder drenar a água da Compesa que está sendo jogada nas proximidades do prédio de Mariinha, passa pela rua da cadeia e vai até o terreno de Chico Mateus.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 104/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento básico e o calçamento da Travessa Adriano de Souza no bairro Maria Luiza.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 103/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito uma reforma e providenciado médico para o posto de saúde do bairro Alto do Bonitinho.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 102/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que assentos, medicamentos para a farmácia e o compressor da sala do dentista do posto de saúde do bairro Sem Teto sejam providenciados, tendo em vista as reclamações e as más condições dos equipamentos.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 101/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito vistoria nas farmácias dos postinhos de saúde do município e seus devidos abastecimentos, tendo em vista a falta de medicamento dos mesmos.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 100/2023 - Moção
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Ed Alves de Araújo.
2 autores
REQ 100/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Pedido à Companhia Neoenergia (celpe), para que seja resolvido as constantes falta de energia na Comunidade Mãe Rosa.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 99/2023 - Moção
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Francisco Raimundo de Souza.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 99/2023 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao DNIT, para que seja incluso no contrato de manutenção da BR 428, os dois lados de acesso ao município de Cabrobó.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 61/2023 - Parecer
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. TIBÉRIO ALENCAR NOVAES DALTRO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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