Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PRC 48/2023 - Parecer
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 47/2023 - Parecer
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 46/2023 - Parecer
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
IND 22/2023 - Indicação
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de se construir uma Academia da Saúde na Comunidade Mãe Rosa, localizada às margens da BR 428.
Junior Nogueira
Parlamentar
PLOEX 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Altera Dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 8 de maio de 2023
Ementa: Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MOC 98/2023 - Moção
Data apresentação: 2 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao secretário de esporte Emerson Vidal, ao Assessor Especial de esporte Hélio Roberto e ao Prefeito do Município Galego de Nanai pela realização do campeonato ocorrido no dia 1 de maio em comemoração ao Dia do Trabalhador.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 98/2023 - Requerimento
Data apresentação: 2 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa disponibilizar PC para que seja feita a limpeza da baronesa à margem do Rio São Francisco, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 97/2023 - Moção
Data apresentação: 2 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Bibi pela realização do Torneio de futebol de campo Society, ocorrido no Balneário Ilha do Sol no dia 30, de abril de 2023.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 96/2023 - Requerimento
Data apresentação: 2 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa o mais breve possível dar início ao cascalhamento na estrada que dá acesso ao pé da serra no morro São José e que seja feito até a serra do Barro Preto ligando o Icó.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 96/2023 - Moção
Data apresentação: 2 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao desportista Fernando da Jiboia, pela realização do 24º campeonato society do Assentamento Jiboia.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 95/2023 - Requerimento
Data apresentação: 2 de maio de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Social, trânsito e transporte, para que seja feito a implantação de quebramola na avenida Lourival Simões, bairro Sem Teto, logo na entrada da rua que fica próximo ao salão de Nenem cabeleireiro.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
-