Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 45/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, de autoria do Vereador Rony Russo, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS GOMES MARQUES DE ALENCAR.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 44/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Vereador Cris Beira Rio, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 43/2023 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Altera a Lei nº 1.511/2007, criando cargos e alterando remuneração no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PLOLE 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOLE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Praças na Avenida Higino Pires e dá outras providências.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PLOLE 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Portal do Rio e dá outras providências.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PLOLE 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia de São José e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOLE 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a realização de competições e eventos de Ciclismo e Trilha de Motocross e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOEX 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados à aquisição de premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino envolvidos no Programa Recicla Cabrobó.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 789.850,83 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), visando suprir dotações orçamentárias insuficientes do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Infraestrutura.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
2 de maio de 2023
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
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Henriqueta Torres Parlamentar |