Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 80/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário de Agricultura do Município e a todos que contribuem para as ações de recuperação de estradas vicinais de Cabrobó.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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MOC 79/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Benedito Ferreira, conhecido por Caxexa.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 78/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Helder Vieira de Souza, conhecido por Helder do Bar.
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2 autores |
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MOC 77/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Zenilda Gonzaga.
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4 autores |
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MOC 76/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson de Souza, conhecido por Wilson da Vacina.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 75/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Júlia Vidal de Sá, conhecida por Julieta Vidal.
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3 autores |
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MOC 74/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Associação de Piscicultores de Cabrobó, ao Governo do Município, e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades, pela realização da 14ª Feira do Peixe Vivo.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 73/2023 - Moção
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Agostinho Torres.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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IND 21/2023 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que sejam promovidos cursos para os vigias efetivos e contratados das escolas municipais, a fim de capacitar os mesmos para garantir segurança nas escolas.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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IND 20/2023 - Indicação
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita uma Academia da Saúde no bairro Alto do Cancão, nas proximidades do hospital municipal.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRCTC 1/2023 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
10 de abril de 2023
Ementa: Perecer Prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco, referente ao Processo T.C. nº 17100029-8, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2016.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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REQ 84/2023 - Requerimento
Data apresentação:
3 de abril de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feita a recuperação e cascalhamento em alguns pontos críticos na estrada da Fazenda Pinhões.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |