Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 64/2023 - Moção
Data apresentação:
27 de março de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Nailton Alves da Cruz.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 39/2023 - Parecer
Data apresentação:
27 de março de 2023
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria dos Vereadores Josete Pedro Xavier de Lima e Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
27 de março de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. LUIZA GEANDRA MENDES FERRAZ.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
27 de março de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, à Sr.ª DR.ª JAMILE FIGUEIROA SILVEIRA PAES.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 38/2023 - Parecer
Data apresentação:
22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116/2022 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 37/2023 - Parecer
Data apresentação:
22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.116/2022 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 36/2023 - Parecer
Data apresentação:
22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição econômica para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 35/2023 - Parecer
Data apresentação:
22 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição econômica para custeio dos serviços de iluminação pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 69/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, pera que esforços sejam feitos para retomar as obras da quadra da Escola Indígena Acilon Ciriaco da Luz, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 68/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação asfáltica da PE 510, na Aldeia Truká da Ilha de Assunção, Município de Cabrobó, tendo em vista que a referida estrada se encontra em péssimas condições.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 67/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma praça no bairro Alto do Bonitinho.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 66/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito para que esforços sejam feitos para asfaltar a Rua Maria Mafalda de Jesus, no bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |