Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 65/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento e posterior calçamento na Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozano, bem como seja feita a recuperação de esgoto e manutenção de iluminação na referida rua.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 64/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Pedido à FUNASA, Ministério dos Assuntos Indígenas e Deputado Federal Túlio Gadelha, para que esforços sejam feitos para viabilizar a implantação de água encanada para a Aldeia Pambuzinho, beneficiando 49 famílias, bem como para a Aldeia Sabonete, beneficiando 46 famílias, ambas pertencentes à Tribo Truká, no Município de Cabrobó.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 63/2023 - Requerimento
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito cascalhamento de forma urgente na Travessa entre as Ruas 01 e 02 do bairro Ipsep, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável, bem como posteriormente seja feito o calçamento da referida travessa.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
MOC 63/2023 - Moção
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Clube Desbravadores, pela participação no encontro estadual dos desbravadores, realizado na cidade de Garanhuns.
|
Junior Nogueira Parlamentar |
||
|
MOC 62/2023 - Moção
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Adailton e toda a Comunidade do Curralinho 2, pela excelente receptividade aos Vereadores e ao Prefeito do Município, Galego de Nanai, e para com todos que participaram da 1ª etapa do Circuito de Vaquejada.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
MOC 61/2023 - Moção
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Gonçalves, pela organização da 1ª etapa do Circuito de Vaquejada do Município realizado na Comunidade Curralinho 2.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
PRC 34/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas de Cabrobó.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 33/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2023, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Vereador Djalma Freire de Sá e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 32/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 31/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (Léo Café).
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 30/2023 - Parecer
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira saraiva que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho).
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
IND 19/2023 - Indicação
Data apresentação:
20 de março de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir campo society de grama sintética na Comunidade Jiboia.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |