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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 39/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a construção de lombada na rua Flora de Novaes Lima.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 38/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam liberadas máquinas, para o Sest Senat promover cursos de operador de máquinas pesadas.
2 autores
REQ 37/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Coordenador Técnico de Engenharia da Compesa, que esforços sejam feitos em torno de colocar a saída de captação em área mais baixa na Serra de Monte Santo, para abastecer as regiões: Caeira, Bananeira, Umburana, Umari 1, Umari 2, Curral Novo 1, Curral Novo 2 e Roça Nova.
Marcos de Neuma
Parlamentar
PRC 25/2023 - Parecer
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 7/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
IND 15/2023 - Indicação
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita aquisição de caminhão com equipamentos de perfuração de poços, com a finalidade de suprir a necessidade de perfuração de poços, no Município de Cabrobó.
João da Saúde
Parlamentar
IND 14/2023 - Indicação
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de construir uma Academia da Saúde e uma Praça no bairro Maria Luíza.
Junior Nogueira
Parlamentar
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. LEANDRO ALVES FERRAZ (Léo Café).
Junior Nogueira
Parlamentar
PI 2/2023 - Pedido de Informação
Data apresentação: 27 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Cultura, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os ganhadores de melhor fantasia do Bloco das Virgens, bem como os valores pagos aos ganhadores.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 24/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável, com modificação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 23/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável, com modificação, da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, cria e reconhece os cargos de provimentos em comissão e funções de gratificação que estabelece e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 22/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subsídios dos Secretários Municipais.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-