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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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PRC 21/2023 - Parecer
Data apresentação: 15 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que fixa o subsídios dos Secretários Municipais.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 41/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, Ao Juiz Coordenador Geral do PMLPE, Exmo. Sr. Dr. Gleydson de Lima Pinheiro, a Juíza Corregedora Auxiliar da CGJ, Exma. Srª. Dr.ª Karina Aragão, a Coordenadora Adjunta do Programa Moradia Legal Pernambuco - TJPE, Srª. Sara Lima, ao Assessor de Cerimonial da Presidência, Sr. Eduardo Vaz, a Associação de Registradores de Imóveis de Pernambuco, em nome da Srª. Dr.ª Ynara Dantas Mota e Dr.ª Thuany Barros, ao Coordenador do Programa de Regularização Fundiária da UFPE, Prof. Dr. Silvio Garnés, ao Secretário de Habitação do Município, Sr. Daniel de Andrade Silva, à Secretária da Mulher, Cultura, Esporte e Lazer do Município Georgia Fernanda Torres, ao Diretor de Habitação do Município, Edézio Manoel da Silva Filho, a Serventia Notarial e Registral de Cabrobó, em nome de Robson Barros e toda equipe de servidores que contribuíram para realização do Programa Moradia Legal para entrega de escrituras dos imóveis dos bairros Parque de Exposição e Antigo Centro Social Urbano.
13 autores
MOC 38/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Comunidade Truká, em nome do Cacique Neguinho Truká, pelos esforços para a busca do Sr. Antônio Gerônimo.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 37/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, À Comunidade do bairro Pedro Quirino, em especial ao Sr. Zé Boi, pela realização do Novenário de Nossa Senhora de Lourdes.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 36/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, pelos ótimos resultados obtidos no ENEM 2022.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 36/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa agilizar o concurso público de agente de saúde, tendo em vista a necessidade destes profissionais.
Tinanan
Parlamentar
MOC 35/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Gerônimo dos Santos.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 35/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido à secretaria de saúde, para que seja feito um levantamento dos idosos acamados existentes no município e um mutirão com Vários profissionais de saúde como fisioterapeuta, psicólogo, dentre outros profissionais para atender as necessidades dos referidos idosos acamados.
Tinanan
Parlamentar
REQ 34/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas da região do logradouro até o acesso da região das Comunidades Cachoeirinha e Salãozinho.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 34/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Rodrigues dos Santos.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 33/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura, para que esforços sejam feitos no sentido de reformar a estrada, até a BR, da fazenda Saco.
Karla Amando
Parlamentar
MOC 33/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Jordão Firmino dos Santos.
3 autores