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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
MOC 32/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Permino Manoel da Silva.
2 autores
REQ 32/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do telhado da quadra de esportes do bairro Cohab, tendo em vista que existem placas soltas, oferecendo perigo à quem utiliza o equipamento público.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 31/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída lombada na Rua José Wellington Rodrigues.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 31/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Davi Soares da Silva.
2 autores
MOC 30/2023 - Moção
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Eunice Santos, conhecido por Nicinha.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 29/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a limpeza e podação das árvores do bairro Beira Rio, tendo em vista a realização de eventos carnavalescos na referida Comunidade.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 28/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto nas proximidades da Concha Acústica.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 27/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza dos canais dos bairros Vila das Flores e Bozano.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 26/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Coordenador da Compesa do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Estação Elevatória localizada no bairro Bozano.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 25/2023 - Requerimento
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito mutirão de manutenção de iluminação pública na zona urbana de Cabrobó, principalmente nos bairros.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 20/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Estabelece a Honraria “Diploma de Honra ao Mérito Servidor Público Municipal Márcio Freire Da Silva” e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 19/2023 - Parecer
Data apresentação: 13 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 6/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis Municipais n.ºs 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificação de cargos mela tratados, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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