Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 135/2025 - Parecer
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 134/2025 - Parecer
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 133/2025 - Parecer
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 132/2025 - Parecer
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 131/2025 - Parecer
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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IND 31/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir um centro de atividades dos programas sociais do Município, no espaço da antiga AABB.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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IND 30/2025 - Indicação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a doação de um lote de terra no Bairro Pedrinhas para a Igreja Assembleia de Deus Pernambuco.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PI 16/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para que envie informações sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Cabrobó.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOEX 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
15 de setembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 255/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de estradas, abertura de cacimbas e limpeza de barreiros das Fazendas: Poçãozinho e Icó.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |