Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, tais como, diárias e distribuição gratuita de leite por ordem judicial; e da Secretaria de Esporte, para aquisição de uniforme padrão, para distribuição gratuita aos times que participarão do Campeonato de Bairros, com recursos próprios.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Autoria

Ementa

Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração, nomenclatura e atribuições de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Cabrobó.

Autoria

Ementa

Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. GILBERTO FRANCISCO DA SILVA (Cacique Bertinho).

Autoria

Ementa

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida, conhecida por Cida.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, aos organizadores da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Saúde da Comunidade Santa Cruz.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, ao Sr. Flaviano Araújo pelo destaque entre os melhores caminhoneiros do Brasil, na competição Gincana do caminhoneiro, organizada pela IVECO, na cidade de Joinville-Santa Catarina.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, pela realização da Jornada Pedagógica 2023, com o Tema: "Educação Integrada e Letramento: Um Ambiente de Cuidado com Sustentabilidade que Empreende".

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, à Academia de Jiu Jitsu CT Team Sport Fighter, em nome Professor Denilson Andrade da Silva, pelo excelente desempenho na 2ª Copa Custória de Jiu Jitsu.

Autoria