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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 142/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Maestro Jeferson Oliveira - Kamara, pela belíssima condução da Banda Severino Honorato da Silva, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Matson Saraiva
Parlamentar
MOC 141/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, à Vice-Prefeita do Município, Sr.ª Geórgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, ao Secretário Especial de Cultura do Município, Sr. Rafael Nercessian Santos de Lima e ao Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. Alisson Vieira de Souza, pela organização dos desfiles e festividades em homenagem ao aniversário de 97 anos de nossa querida Cabrobó.
2 autores
MOC 140/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier de Lima Monteiro, pelo belíssimo desfile da referida escola no aniversário de Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
MOC 139/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Agnaldo Ferreira Lima.
Dim Saraiva
Parlamentar
PRC 138/2025 - Parecer
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
MOC 138/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos às Escolas Municipais pelos belíssimos desfiles no Dia da Independência do Brasil e no Aniversário do nosso Município.
Dim Saraiva
Parlamentar
PRC 137/2025 - Parecer
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e Oitocentos Mil Reais) destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 137/2025 - Moção
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos Boêmios Cabroboenses, pela realização do 1º Encontro de Boêmios Cabroboenses, dentro do calendário de eventos em comemoração aos 97 anos de Cabrobó.
Dim Saraiva
Parlamentar
PRC 136/2025 - Parecer
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 135/2025 - Parecer
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) destinados à manutenção da iluminação pública do Município.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 134/2025 - Parecer
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 133/2025 - Parecer
Data apresentação: 16 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação, da nova metodologia de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), autoriza o pagamento de incentivo financeiro por desempenho na atenção primária à saúde, no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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