Ementa

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Concede ponto facultativo aos servidores municipais no dia do aniversário e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis e segurança no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou opções de lazer a disporem de guarda vidas ou bombeiro civil e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja viabilizada a doação de kits de iniciação àquelas pessoas que estão desempregadas e desejam iniciar seu própria negócio, como por exemplo: cabeleireira, manicure, barbeiro, entre outras profissões.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para instalar câmeras de segurança nas escolas municipais.

Autoria

Ementa

Veto ao Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências. Vote sim se favorável à manutenção do veto e não se contrário à manutenção do veto.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 37/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Cabrobó.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.

Autoria