Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Denomina Posto de Saúde Maria Ana Ribeiro, o posto de saúde da Comunidade Junco.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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PR 22/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PI 11/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe a esta Casa Legislativa, quais recursos utilizados para a contratação do artista Filipe Amorim, bem como para contratação da estrutura de som e palco para realização dos eventos em comemoração ao Aniversário de Cabrobó no corrente ano.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 6/2022 - Indicação
Data apresentação:
5 de setembro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabeleça o o piso salarial municipal do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteiras, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, bem como obedecendo ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.840/2017 que Dispõe sobre a redução da carga horária dos profissionais de enfermagem.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 157/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Superintendente da Receita Municipal, para que seja feito levantamento com os moradores do loteamento Alvorada, no bairro Subestação, sobre a possibilidade de alteração dos nomes das ruas do referido loteamento, promovendo homenagem póstuma a pessoas importantes do bairro.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 156/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que as praças da Avenida Conrado Ferraz sejam reformadas no padrão da praça de frente à Igreja Assembleia de Deus.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 155/2022 - Requerimento
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido à COMPESA, para que seja feita a construção da rede geral da Rua Maria Joaquina da Conceição, Alto do Cemitério.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 148/2022 - Parecer
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 147/2022 - Parecer
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 146/2022 - Parecer
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 145/2022 - Parecer
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 106/2022 - Moção
Data apresentação:
22 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos dos Santos, conhecido por Zé do Alto.
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