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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 146/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja feita a sinalização da entrada e saída da urgência do hospital municipal, com a finalidade de orientar os motoristas que acessam o local.
Tinanan
Parlamentar
REQ 145/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a ligação da energia elétrica e reforma no ponto de apoio de saúde da Comunidade Riacho dos Bois.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 144/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Superintendente de Trânsito do Município, para que sejam colocadas lombadas nas avenidas 11 de setembro e Higino Pires, precisamente, em frente à Ana Cláudia Modas; em frente à lanchonete Cheiro Verde e em frente a EREM José Caldas Cavalcanti, tendo em vista os constantes acidentes que têm ocorrido na localidade.
Marcos de Neuma
Parlamentar
REQ 143/2022 - Requerimento
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita lombada na Rua Antônio Tributino, no bairro Alto da Temperatura.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 138/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 137/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 29/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 136/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.
CESEAS - Comissões de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social
Comissão
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PRC 135/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 28/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece novos parâmetros para o funcionamento da Junta Médica do Município de Cabrobó/PE, determina a periodicidade das reavaliações no benefício de incapacidade permanente e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 25 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 141/2022 - Requerimento
Data apresentação: 18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma do Mercado Público Municipal.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
REQ 140/2022 - Requerimento
Data apresentação: 18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feito o conserto de esgoto e recuperação de calçamento afundado na Rua Pedro Alcântara Cordeiro, no centro de Cabrobó.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 139/2022 - Requerimento
Data apresentação: 18 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que trate sobre a criação de guarda municipal em Cabrobó.
Daniel da Autoescola
Parlamentar