Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 132/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 131/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 26/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado à adequação de estradas vicinais na zona rural deste município.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 130/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 129/2022 - Parecer
Data apresentação:
8 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC) e os do Piso de Atenção Primária (PAP), para cumprimento das metas 2022.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 132/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua José Dário de Souza, no bairro Maria Luíza.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 128/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 18/2022, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. GIZEMARIO FONSECA DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 127/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 17/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 126/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 16/2022, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros ao Sr. Francisco Helder Saraiva Moreira.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 125/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 15/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros ao Sr Márcio Alves de Sá.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 124/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 14/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede a Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros à Srª Aurizelda Ferraz de Lima Barros.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 123/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 23/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 122/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de julho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 23/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento asfáltico da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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