Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 240/2025 - Requerimento
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Santana.
|
Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
||
|
MOC 133/2025 - Moção
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Dulcineide dos Santos Silva, conhecida por Nena.
|
Antônio de Nestor Parlamentar |
||
|
MOC 132/2025 - Moção
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joneicon da Silva Santos, conhecido por Zezinho.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
MOC 131/2025 - Moção
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Sr.ª Ana Beatriz Araújo Nascimento, Advogada da Secretaria de Habitação, pelo belíssimo desempenho na área jurídica da habitação, auxiliando a população com informações e serviços diversos de regularização fundiária e moradia.
|
Edézio Filho Parlamentar |
||
|
MOC 130/2025 - Moção
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe do Hospital Municipal, pelo trabalho, agilidade e por todos os esforços para atender as vítimas do grave acidente ocorrido em nosso Município, no último domingo.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
PRC 125/2025 - Parecer
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 124/2025 - Parecer
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 123/2025 - Parecer
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 122/2025 - Parecer
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PLOEX 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
IND 28/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar em nosso município, exposição anual de caprinos e ovinos, com vistas a fomentar a referida atividade produtiva em Cabrobó.
|
Plenário - PLEN Órgão |
||
|
IND 27/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indicação ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, para que seja destinada ambulância ao Município de Cabrobó, para atender a demanda do PSF da Comunidade Bananeira.
|
2 autores |