Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 251/2025 - Requerimento
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura das faixas de pedestres, em frente à Escola Municipal Antônia Caldas Brandão e ao Colégio Espaço Livre.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 136/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Primeira Igreja Batista de Cabrobó, pela comemoração dos seus 90 anos, ocasião em que houve a realização da assembleia anual da Associação Batista Sertaneja e o belíssimo louvorzão PIB-Cabrobó, em nome do Presidente da ABS, Pastor Valquened Rodrigues, do Presidente da PIB-Cabrobó, Pastor José Pôrto e do Ministro de louvor PIB-Cabrobó, Samuel Freire.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 135/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr. Nilvanda Maria da Silva, e aos demais organizadores dos eventos: Corrida e Pedal, que ocorreram dentro dos festejos em comemoração ao aniversário de 97 anos do Município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 134/2025 - Moção
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva e à Gerente do Núcleo de Educação Inclusiva do Município, Sr.ª Maria de Lourdes Gomes Marinheiro Barros, pela realização da Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com o tema: Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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PRC 130/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Vereador Rony Russo Simões Gomes de Brito, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Pedrinhas e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 129/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 128/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 127/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 126/2025 - Parecer
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – ISSQN sobre a Exploração de Apostas, Jogos Online e Congêneres, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 29/2025 - Indicação
Data apresentação:
2 de setembro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito projeto para instalação de energia solar nos poços artesianos do Município de Cabrobó.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 250/2025 - Requerimento
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a adaptação e regulamentação da Lei nº 1.994/2021, para os servidores em regime de plantão, de forma a garantir a redução proporcional da jornada, sem prejuízo da remuneração ou necessidade de compensação de horário, bem como que a medida seja estendida a todos os servidores municipais em regime de plantão que se encontrem na situação prevista em lei, de modo a assegurar a plena efetividade do direito instituído.
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Rony Russo Parlamentar |