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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 240/2025 - Requerimento
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construída uma quadra poliesportiva na Comunidade Quilombola Santana.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
MOC 133/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Dulcineide dos Santos Silva, conhecida por Nena.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 132/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joneicon da Silva Santos, conhecido por Zezinho.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 131/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Sr.ª Ana Beatriz Araújo Nascimento, Advogada da Secretaria de Habitação, pelo belíssimo desempenho na área jurídica da habitação, auxiliando a população com informações e serviços diversos de regularização fundiária e moradia.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 130/2025 - Moção
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe do Hospital Municipal, pelo trabalho, agilidade e por todos os esforços para atender as vítimas do grave acidente ocorrido em nosso Município, no último domingo.
Tinanan
Parlamentar
PRC 125/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Dom Francisco Xavier (Subestação) e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 124/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Maria Luiza e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 123/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 122/2025 - Parecer
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para incremento ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde de Média Complexidade - Procedimentos Cirúrgicos e Procedimentos Clínicos.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 28/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar em nosso município, exposição anual de caprinos e ovinos, com vistas a fomentar a referida atividade produtiva em Cabrobó.
Plenário - PLEN
Órgão
IND 27/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indicação ao Deputado Federal Lucas Ramos e ao Deputado Estadual Fabrízio Ferraz, para que seja destinada ambulância ao Município de Cabrobó, para atender a demanda do PSF da Comunidade Bananeira.
2 autores