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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
PRC 114/2022 - Parecer
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 113/2022 - Parecer
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 22/2022, oriundo do Poder Legislativo que Altera a Lei nº 1.727/2013.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 112/2022 - Parecer
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 21/2022, oriundo do Poder Legislativo que denomina parte da Rua Antônio Firmino Melquíades.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 63/2022 - Moção
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao responsável pelos transportes escolares, Sr. Ananiel Gonçalves da Silva, pela disponibilidade e trabalho em prol da população cabroboense.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 62/2022 - Moção
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos à Escola de Referência Municipal Evandro Ferreira dos Santos, pela realização do São João da referida escola.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 61/2022 - Moção
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, À Escola de Referência Municipal Evandro Ferreira dos Santos, em nome de toda equipe gestora, professores e estudantes, por receber a importante indicação como finalista do Prêmio de Melhores Escolas do Mundo, na categoria: Superando Adversidades.
Virlane Saraiva
Parlamentar
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PLOLE 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PLOEX 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Abre no orçamento público municipal vigente, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao recapeamento da Av. João Pires da Silva e da Praça José Caldas Cavalcanti.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PR 17/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 13 de junho de 2022
Ementa: Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. OZELITA MARIA DA SILVA.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 128/2022 - Requerimento
Data apresentação: 6 de junho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que envie informações sobre o conserto do aparelho de raio x do hospital, que está há vários meses quebrado.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 127/2022 - Requerimento
Data apresentação: 6 de junho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação do colégio antigo até o colégio novo da Comunidade Murici Novo.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 126/2022 - Requerimento
Data apresentação: 6 de junho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da ruinha da Comunidade Murici Velho, até de frente à Igreja da referida Comunidade.
Daniel da Autoescola
Parlamentar