Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PI 8/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe quantos equipamentos de nebulização têm no hospital municipal, tendo em vista denúncia de cidadão que afirma não existir o referido equipamento no hospital.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
6 de junho de 2022
Ementa: Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. MANOEL DE SOUZA SANTOS.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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REQ 124/2022 - Requerimento
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Pedido à Vigilância Sanitária do Município, para que providências sejam adotadas com relação aos cães de rua.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 123/2022 - Requerimento
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa estudar a possibilidade de modificar o projeto da ciclovia da Avenida João Pires da Silva, para pista de cooper.
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Rony Russo Parlamentar |
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PRC 111/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 110/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 109/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 107/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 100/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cabrobó/PE e a revogação da Lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 99/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cabrobó/PE e a revogação da Lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 98/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens José de Carvalho, Rua João Antônio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gonçalves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Conceição.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 97/2022 - Parecer
Data apresentação:
30 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens José de Carvalho, Rua João Antônio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gonçalves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Conceição.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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