Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 89/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 88/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 87/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 86/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 85/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 84/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 83/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 82/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 81/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 80/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 79/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 13/2022, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 44/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe Gestora e Professores da Creche Municipal Gilma Carinhanha, pela realização de evento alusivo ao dia das mães.
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Virlane Saraiva Parlamentar |