Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 43/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe União Sarapó, bicampeã do campeonato da Mata São José, realizado no Espaço Silva.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 42/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos aos Garis do Município, em homenagem pelo Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 41/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos aos Assistentes Social do Município, em homenagem pela passagem do Dia do Assistente Social, comemorado anualmente, em 15 de maio.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 40/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Apoio, ao Projeto de Lei 1731/21, o qual tramita no Senado Federal, que trata dos pisos salariais dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais.
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2 autores |
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REQ 108/2022 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a manutenção na iluminação da Avenida Conrado Ferraz.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 107/2022 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar o São João das escolas municipais, com a contratação de artistas locais, cultuando a tradição junina em nosso município.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 106/2022 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a limpeza e o saneamento nas proximidades do cemitério novo, bem como por trás da creche, no bairro Vila Nova.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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MOC 39/2022 - Moção
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Rosalva Ferreira Nogueira.
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2 autores |
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PLOEX 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PLOEX 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 24.500,00 para aquisição de equipamentos para estruturação da Secretaria da Mulher do Município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |