Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Amparo Familiar" e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PI 7/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Pedido de Informação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o calendário de recuperação das estradas rurais do nosso município.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
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João da Saúde Parlamentar |
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PRC 78/2022 - Parecer
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 38/2022 - Moção
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, aos proprietários dos Postos Limarques, Ivete Marques, Públio César Ramalho e Janicley Marques, pela realização do torneio do Dia do Trabalhador.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 37/2022 - Moção
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Wagner Bezerra Torres.
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2 autores |
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MOC 36/2022 - Moção
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Pires de Sá Filho, conhecido por Zequinha do hotel.
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2 autores |
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MOC 35/2022 - Moção
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Alfredo José Lopes, conhecido por Alfredinho do Pé da Serra.
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2 autores |
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PR 13/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
2 de maio de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/2022, de autoria do Vereador Wagner Lira Marques, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |