Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 76/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 75/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 74/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 73/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 72/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 71/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 70/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 69/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 68/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 67/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 66/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 65/2022 - Parecer
Data apresentação:
25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!” que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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