Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PRC 64/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 63/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 62/2022 - Parecer
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOLE 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 18/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento São Francisco e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
-
PR 12/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/2022, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva que Concede Título Honorífico de “CIDADÃO CABROBOENSE”, ao Sr. EMISSAEL ALVES DE BARROS.
Virlane Saraiva
Parlamentar
-
PI 6/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação: 25 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o número de casos registrados de suicídio em Cabrobó, com a finalidade de desenvolvimento de políticas públicas voltadas a diminuir o índice municipal.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 101/2022 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que providências sejam adotadas com relação à limpeza pública, tendo em vista que as ruas estão cheias de mato e com acúmulo de lixo, bem como medidas sejam adotadas com relação ao escoamento das águas das chuvas e recuperação das vias que estão esburacadas.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 100/2022 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contratar mais profissionais para atuarem no combate à dengue em nosso município, bem como seja aplicado veneno específico para conter a proliferação de muriçocas e também do mosquito da dengue.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 99/2022 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a capinação e recolhimento de entulhos em vários pontos do município, bem como seja feita a podação das árvores de todas as praças.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 98/2022 - Requerimento
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza, capinação e recolhimento de entulhos nos bairros Vila Nova e Vila das Flores, bem como seja concluída a rede de esgoto do bairro Vila Nova.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 61/2022 - Parecer
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 60/2022 - Parecer
Data apresentação: 18 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-