Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PRC 53/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 52/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 51/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 50/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 49/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 48/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 47/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 46/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 45/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 44/2022 - Parecer
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 33/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Raimunda Bione Ferraz, Conhecida como Dazinha de Asberto.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
MOC 32/2022 - Moção
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao SEST SENAT, Postos Valdivino e Secretaria de Saúde de Cabrobó, que através dessa parceria realizaram na última sexta-feira, evento para prevenção de acidentes de trânsito, bem como disponibilizando aferição de pressão arterial, Teste de Covid e entrega de brindes.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |