Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 16/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e uso de cota mensal para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providencias.
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4 autores |
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PLOLE 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 15/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Altera o Anexo II da Lei 1.511/2007 e dá outras providencias.
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4 autores |
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PLOLE 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 14/2022, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens móveis e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 13/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Regulamentação dos Serviços de Transporte Escolar Municipal, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 13/2022, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino.
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Tinanan Parlamentar |
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PR 11/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
11 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Modifica os Arts. 206 e 207 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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2 autores |
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REQ 94/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para levar água para o desenvolvimento da agricultura da Fazenda Pinhões.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 93/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a manutenção de luminárias na Aldeia Canudos, Ilha de Assunção.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 92/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento e construção de duas lombadas na Rua Albino Aires Cavalcanti, bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 91/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma da Unidade Básica de Saúde do bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 90/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para agilizar os procedimentos para custeio das passagens dos pacientes que fazem tratamento em Petrolina.
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Tinanan Parlamentar |