Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 40/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 39/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 38/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 37/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 36/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 31/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela aquisição de material esportivo, para a seleção cabroboense.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 30/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao cabroboense Sr. Alisson Xavier, 5º colocado no concurso NPC Nordeste Legends 2022 de fisiculturismo, realizado em Recife - PE.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 29/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Barbosa de Araújo, conhecido por Mundinho Barbosa.
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2 autores |
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PLOEX 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |
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PR 10/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Rony Russo Parlamentar |