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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
REQ 67/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita uma lombada em frente à Empresa Premolaje, na Rua Flora de Novaes Lima.
2 autores
REQ 66/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa, a relação dos ônibus escolares do município, citando as condições de uso de cada um, bem como as necessidades em manutenção.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 65/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que seja feita a limpeza e capinação das escolas e postos de saúde da zona rural do nosso município.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 64/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação do cemitério da Comunidade Murici Velho, bem como esforços sejam feitos para promover a ampliação do mesmo.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 63/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a ampliação do acesso ao bairro Pedro Quirino, bem como do acesso ao Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 62/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocada iluminação na estrada que liga o bairro Vila das Flores à Associação São José.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 61/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a aquisição de cadeiras, birôs, computador e impressora para a Unidade Básica de Saúde do bairro Cohab.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 60/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado ponto de espera com cobertura em frente ao Ceasa e nas comunidades: Manguinha, Mãe Rosa e Jiboia.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 59/2022 - Requerimento
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a contratação de fisioterapeutas para o hospital, CCI e atendimento domiciliar.
João da Saúde
Parlamentar
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PRC 33/2022 - Parecer
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 32/2022 - Parecer
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2022 que Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outas providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 31/2022 - Parecer
Data apresentação: 21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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