Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 30/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outas providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 29/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2022 que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, em homenagem póstuma à Srª. Maria Aparecida de Souza Santos.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 28/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 27/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022 que Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 26/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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MOC 26/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Torres.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 25/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria da Conceição Lopes dos Santos, conhecida por Dona Teta.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 25/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 24/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Gilberto Alves da Silva.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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PRC 24/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 23/2022 - Parecer
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal que Modifica o Parágrafo 4º do Art. 51 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 23/2022 - Moção
Data apresentação:
21 de março de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao radialista Ferreirinha, pelo trabalho em prol do esporte em nosso Município.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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