Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 18/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, pelas reformas realizadas nas escolas municipais.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 18/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 17/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 17/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao estudante da Escola Senador Paulo Guerra, Edson Kennedy, por ganhar 2 medalhas na Olimpíada Pernambucana de Química, sendo uma de Ouro e uma Prata.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 16/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 15/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 14/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 13/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 3/2022, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 12/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 11/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 2/2022, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 09/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da alíquota de contribuição dos segurados inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PI 3/2022 - Pedido de Informação
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe o motivo da perca de 50 horas dos professores da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |