Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 35/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação das estradas vicinais que dão acesso a Aldeia Jiboia, localizada na Ilha de Assunção, pois se iniciaram as aulas na região e as estradas estão em péssimas condições, prejudicando o transporte dos estudantes, bem como seja feita a recuperação da estrada da Aldeia Lama, que dá acesso ao cemitério da comunidade.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
REQ 34/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que sejam intensificadas as ações de combate à dengue em nosso município.
|
Karla Amando Parlamentar |
||
|
REQ 33/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para disponibilizar transporte para trazer os estudantes universitários da Ilha de Assunção e da Zona Rural, para pegar o ônibus da faculdade na cidade, bem como para levá-los de volta às suas comunidades, quando do retorno da faculdade.
|
2 autores |
||
|
REQ 32/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua 02 do bairro Cohab.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
REQ 31/2022 - Requerimento
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja finalizado o calçamento da Avenida Conrado Ferraz, bem como seja feita a podação das árvores em frente à Escola Estadual Senador Paulo Guerra.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
MOC 14/2022 - Moção
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, aos professores do município de Cabrobó, pelo trabalho e empenho em levar educação aos nossos estudantes cabroboenses e tornando a educação do município ainda melhor.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
PLOEX 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 728.949,31, para reforma das Unidades Básicas de Saúde do município.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
IND 3/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o Plano de Cargos e Carreiras das categorias: Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Farmacêutico, Nutricionista, Biomédico, Fonoaudiólogo e Auditor Fiscal.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
IND 2/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o Piso Salarial dos Dentistas, em observância á Lei Federal nº 3.999/61.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
IND 1/2022 - Indicação
Data apresentação:
14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município para que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei do Piso Salarial dos Professores, conforme regulamenta a Lei Federal nº. 11.738/2008, com o percentual de aumento de 33,24%, seguindo o Plano de Cargos e Carreiras.
|
3 autores |
||
|
REQ 30/2022 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria do Carmo Novaes.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
REQ 29/2022 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de buracos e capinação nas vias municipais.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |