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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 32/2022 - Requerimento
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua 02 do bairro Cohab.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 31/2022 - Requerimento
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja finalizado o calçamento da Avenida Conrado Ferraz, bem como seja feita a podação das árvores em frente à Escola Estadual Senador Paulo Guerra.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 14/2022 - Moção
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, aos professores do município de Cabrobó, pelo trabalho e empenho em levar educação aos nossos estudantes cabroboenses e tornando a educação do município ainda melhor.
Rony Russo
Parlamentar
PLOEX 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 728.949,31, para reforma das Unidades Básicas de Saúde do município.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 3/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o Plano de Cargos e Carreiras das categorias: Psicólogo, Fisioterapeuta, Assistente Social, Farmacêutico, Nutricionista, Biomédico, Fonoaudiólogo e Auditor Fiscal.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
IND 2/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que estabeleça o Piso Salarial dos Dentistas, em observância á Lei Federal nº 3.999/61.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
IND 1/2022 - Indicação
Data apresentação: 14 de fevereiro de 2022
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município para que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei do Piso Salarial dos Professores, conforme regulamenta a Lei Federal nº. 11.738/2008, com o percentual de aumento de 33,24%, seguindo o Plano de Cargos e Carreiras.
3 autores
REQ 30/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria do Carmo Novaes.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 29/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de buracos e capinação nas vias municipais.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 28/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde que disponibilize teste de COVID nos finais de semana no Hospital, bem como disponibilizar mais horários e profissionais para realizar a testagem.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 27/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a podação das árvores da Praça João Borges, bairro Beira Rio.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 26/2022 - Requerimento
Data apresentação: 7 de fevereiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a capinação e nivelamento com patrol da Rua Luiz Rodrigues de Souza, bairro Ipsep.
Cris Beira Rio
Parlamentar