Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 11/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao pintor Patrício Alves pelo grande talento de desenhar pessoas, personagens e pintar quadros.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
PLOEX 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2022, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 170.000,00.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PLOEX 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO
BRASIL S.A., e dá outras providências.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PLOEX 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PLOLE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 005/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
|
João da Saúde Parlamentar |
||
|
PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 004/2022, que concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Viviana Nunez Cruz.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 003/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
PLOEX 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e da outras providencias.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
REQ 17/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação da avenida do bairro Alto da Temperatura, logo após o posto de saúde, tendo em vista que há muitos buracos na via.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
PLOLE 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 3/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Estabelece normas para a promoção da acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e dá outras providências.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
PLOLE 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 2/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a gratuidade de realização do exame de DNA na rede pública municipal de Cabrobó/PE.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 13/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja construído Posto de Saúde no bairro Santa Rita.
|
Tinanan Parlamentar |