Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 12/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que trate do Auxílio Reforma à Moradia.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 11/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e Secretário de Infraestrutura para que seja feita limpeza do mato e fechamento do córrego na Rua Maria Joaquina da Conceição, próximo ao depósito de Neta Construção.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 10/2022 - Parecer
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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REQ 10/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que sejam colocadas lombadas nas proximidades da Escola Estadual Ministro Marcos Freire.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 9/2022 - Parecer
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 003/2022, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 9/2022 - Requerimento
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para promover a limpeza do Cais.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 8/2022 - Parecer
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 7/2022 - Parecer
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 6/2022 - Parecer
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 001/2022, que institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 5/2022 - Parecer
Data apresentação:
24 de janeiro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 001/2022, que institui gratificação para membros de comissão de licitação e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOM 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Data apresentação:
18 de janeiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76- B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 8/2022 - Requerimento
Data apresentação:
17 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa legislativa, as folhas de pagamentos dos funcionários da Prefeitura Municipal de Cabrobó.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |