Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 23/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que autorize o Município custear a reforma de residências destruídas por incêndios, desastres ou fenômenos da natureza, de pessoas de baixa renda do Município de Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 22/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Indicação à Prefeita em Exercício do Município, para que encaminhe projeto de lei que autorize o Município a custear cirurgias e exames de pessoas em estado grave de saúde.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 21/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Indicação à Prefeito em exercício do Município, para que seja implementado um escovódromo nas escolas do município, principalmente nas escolas de tempo integral.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PI 13/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que informe os valores que serão gastos nos festejos alusivos ao aniversário de Cabrobó, no mês de setembro, indicando valores de bandas musicais, estrutura de palco, som e todos os demais gastos para realização dos referidos festejos.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 231/2025 - Requerimento
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Celestino Lopes Ferreira, no bairro Pedrinhas.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 230/2025 - Requerimento
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a cobertura e reforma da quadra de esportes do bairro Maria Luiza, em frente à Creche Municipal Ansberto Júlio.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 229/2025 - Requerimento
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Prefeitura em exercício do Município, para que seja construída uma praça no bairro Maria Luíza 4.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 118/2025 - Moção
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Atel Telecom, em comemoração pelos 20 anos dessa conceituada empresa, filiada em nosso Município.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 117/2025 - Moção
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde do Município, em homenagem ao Dia Nacional da Saúde, comemorado anualmente em 5 de agosto, destacando o trabalho e determinação de todos que contribuem para uma saúde de qualidade em Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 116/2025 - Parecer
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 115/2025 - Parecer
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 30/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 114/2025 - Parecer
Data apresentação:
5 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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