Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 105/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 104/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede a Medalha Vereador Romero Gomes da Silva, ao Sr. OSSESIO JOSÉ DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 103/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 102/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 101/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 100/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 99/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 98/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 97/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 96/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 95/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 94/2025 - Parecer
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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