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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MOC 113/2025 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos à Secretaria da Mulher do Município, pela realização da Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 112/2025 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Comunidade Murici Novo, pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 111/2025 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a equipe organizadora da Festa da Padroeira da Comunidade Quilombola Santana.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PRC 90/2025 - Parecer
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 89/2025 - Parecer
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a participação de secretários municipais nas competições municipais públicas ou privadas as quais a Prefeitura Municipal é patrocinadora da premiação.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. WDELANIA FIRMINO DE CARVALHO.
Matson Saraiva
Parlamentar
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO.
Rony Russo
Parlamentar
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO.
Rony Russo
Parlamentar
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
Matson Saraiva
Parlamentar
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE.
Dim Saraiva
Parlamentar
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIANA GOLTARA DE OLIVEIRA SIQUEIRA.
Dim Saraiva
Parlamentar
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL NERCESSIAN SANTOS DE LIMA.
Dim Saraiva
Parlamentar
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