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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES.

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Dispõe sobre a autorização para desconto do pagamento do IPTU e das taxas imobiliárias em folha de pagamento, e dá outras providências.

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Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS do Município de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para cobertura das seguintes ações: Aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde e Fomento à pesquisa e extensão no âmbito da atenção primária à saúde.

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Indicação à Prefeita em exercício do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Umari.

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Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) às pessoas com deficiência no Município de Cabrobó (PE), com base em laudo médico, ainda que o imóvel não esteja em seu nome.

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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento e manutenção da iluminação da Rua Manoel Joaquim Xavier, no bairro Parque de Exposição.

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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza no bairro Santa Rita.

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Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia para o Prefeito do Município, tendo em vista o estado de terror que se encontra a Rua Joaquim Venâncio, no bairro Subestação, para que seja feita, de forma urgente, o recolhimento de carro incendiado, recolhimento de entulhos, varrição, recuperação de esgotos e capinação.

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Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Mosana Rodrigues Cavalcanti.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2025, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.

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