Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.
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Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
1 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 228/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Pedido à Prefeito do Município em exercício, para que esforços sejam feitos para integrar o sistema das Unidades Básicas de Saúde, com o sistema de urgência e emergência do hospital municipal, para melhor consulta dos dados de saúde dos pacientes.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 227/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a doação do prédio antigo da Escola Gesualdo Freire, à Associação da Comunidade Mãe Rosa, para que possa posteriormente, ser construído um museu em homenagem ao Ex-Prefeito João Freire de Carvalho.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 226/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de toda a extensão do canal localizado próximo à cadeia pública.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 225/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Maria Irene Cavalcanti.
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Mário Barros Parlamentar |
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MOC 116/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade Vila Junco, pela realização do Novenário da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 115/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos, aos membros e equipe do Serviço de Convivência dos Idosos através da Assistência Social, pela participação ativa em diversos seminários e conferências do Município.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 114/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos ao Conselho da Mulher do Município, pela realização e participação na Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 113/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos à Secretaria da Mulher do Município, pela realização da Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 112/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Comunidade Murici Novo, pela realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 111/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a equipe organizadora da Festa da Padroeira da Comunidade Quilombola Santana.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |