Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 15/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Altera a Resolução nº 11/2021, que Estabelece critérios para a concessão de Título Honorífico de Cidadão Cabroboense e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que informe o motivo de não estar havendo a molhação das plantas das praças da Avenida João Pires da Silva, tendo em vista que as mesmas estão morrendo por falta de água.

Autoria

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.351, de 04 de junho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis públicos municipais a título de indenização expropriatória, para corrigir redação e esclarecer inclusão de novos donatários, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja retomada a construção da academia da saúde do bairro Pedro Quirino.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma rede de saneamento básico no Loteamento Celina Bione de Andrade, principalmente nas Ruas: Antônio Pires da Silva e Odilon Freire do Nascimento.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a instalação de toldos na área externa do Mercado Público Municipal.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja construído um novo galpão no Ceasa do Município, para comercialização de frutas diversas.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e posteriormente o calçamento das ruas: Luiz Pereira, Eduardo Moreira Saraiva e João Pedro, no bairro Alto do Bonitinho.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua da Lagoa, nas proximidades do Mercado Nunes.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Angelim Leite, conhecido por Roberto do Papão.

Autoria