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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 214/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do bairro Bozzano, bem como seja feito o patrolamento das ruas do referido bairro.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
REQ 213/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recolhimento de entulhos nos arredores das quadras e campos de grama sintética do município.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 212/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma quadra de esportes no bairro Pedro Quirino.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 211/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Vila Nova.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 210/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que seja construído um ponto de apoio de saúde na Comunidade Quilombola Santana.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 103/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Assistência Social e ao Secretário Estadual de Defesa Social, pela organização do mutirão de emissão de documentos, realizado no Município de Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
MOC 102/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Erlândio Antônio Loiola Pereira, pela organização do belíssimo campeonato de futebol de campo, realizado na Comunidade Mãe Rosa.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 101/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Renata da Silva Moura.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 100/2025 - Moção
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Kalleb Soares, pela conquista do 1º lugar no Estado de Pernambuco, na categoria sala do empreendedor, em premiação feita pelo SEBRAE.
Tinanan
Parlamentar
PRC 77/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. EWANDO JOSÉ DE SOUSA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 76/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 75/2025 - Parecer
Data apresentação: 8 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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