Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 69/2025 - Parecer
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª WILKISLAINE SILVA CARVALHO LIMA.
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Tinanan Parlamentar |
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WALDEMAR DE ANDRADA IGNÁCIO DE OLIVEIRA.
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Tinanan Parlamentar |
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCAS CAVALCANTI RAMOS.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. WILLIAN DOS SANTOS BRÍGIDO.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª HELENA ALEXANDRINA GOMES DA SILVA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOEX 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 570.500,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para cobertura das seguintes ações: - Aquisição de um Ônibus Rural Escolar, padrão FNDE, para uso no transporte escolar diário dos estudantes da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 319.500,00; -Reforma da Escola Evandro Ferreira dos Santos, para melhor atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino deste município, no valor de R$ 251.000,00.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.986.400,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) para adequação de estradas vicinais situadas nas regiões Curral Novo e Tamboril, zona rural deste município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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