Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PI 9/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao setor responsável pela gestão da frota de ambulâncias do município de Cabrobó, as seguintes informações:
1. Relação completa dos deslocamentos realizados por ambulâncias pertencentes ao Município de Cabrobó, no período dos últimos 6 (seis) meses;
2. Que, em cada deslocamento, constem obrigatoriamente as seguintes informações:
• Data do deslocamento;
• Destino (cidade/localidade de ida);
• Motivo do deslocamento (ex: atendimento de urgência, transferência, retorno, busca de pacientes após procedimentos cirúrgicos em outras cidades ou estados, etc.);
• Nome do motorista responsável pelo deslocamento em cada data.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 8/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Superintendente da Agência Ambiental do Município, para que encaminhe informações relativas ao ano de 2025, com relação a: Licenciamento Ambiental, Receita Pública, Fiscalização e Sanções Ambientais e Estrutura da Agência Ambiental.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 202/2025 - Requerimento
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 94/2025 - Moção
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município, pelas 235 escrituras entregues aos moradores dos bairros: Bonitinho 1, Temperatura 1, no dia 13 de junho do corrente ano.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 68/2025 - Parecer
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 67/2025 - Parecer
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 66/2025 - Parecer
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 65/2025 - Parecer
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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IND 15/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de junho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar em nosso município, feira de bovinos, caprinos e ovinos, com a finalidade de incentivar os criadores a desenvolver essa atividade econômica em Cabrobó.
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Mário Barros Parlamentar |