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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 205/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a coleta periódica de lixo no Loteamento São Francisco, nas proximidades da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo.
Edézio Filho
Parlamentar
REQ 204/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Cultura, para que seja feita a abertura de inscrições para artistas locais e envio do edital à Câmara para leitura em plenário, conforme a lei municipal de valorização da cultura local.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 203/2025 - Requerimento
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre a quantidade de estudantes com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que tem na rede pública municipal de ensino.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 99/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe Gestora da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização do São João da referida Escola, contando com belíssima organização e linda festa junina.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 98/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pela realização do belíssimo São João da referida escola.
Tinanan
Parlamentar
MOC 97/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Wilson Antônio Inocêncio Júnior.
Tinanan
Parlamentar
MOC 96/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Laudelino Freire Bium, conhecido por Lino Freire.
3 autores
MOC 95/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Fernandes de Souza, conhecido por Seu Jonas.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 93/2025 - Moção
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal Antônia Caldas Brandão, pela realização do São João da escola, com o tema: A Volta do Forró do Candeeiro, realizado em 13 de junho.
Dim Saraiva
Parlamentar
PRC 69/2025 - Parecer
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ADRIANA MARIA VIEIRA RAFAEL.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª MARIA PIA BARROS DA COSTA.
Edézio Filho
Parlamentar
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, a Sr.ª GILMARA GOMES FERNANDES DOS SANTOS TORRES.
Edézio Filho
Parlamentar
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