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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ELIAS COSMO BEZERRA.
Edézio Filho
Parlamentar
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO RODRIGUES DE LIMA JÚNIOR.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª RAQUEL FERREIRA FRAZÃO.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
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PI 9/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao setor responsável pela gestão da frota de ambulâncias do município de Cabrobó, as seguintes informações: 1. Relação completa dos deslocamentos realizados por ambulâncias pertencentes ao Município de Cabrobó, no período dos últimos 6 (seis) meses; 2. Que, em cada deslocamento, constem obrigatoriamente as seguintes informações: • Data do deslocamento; • Destino (cidade/localidade de ida); • Motivo do deslocamento (ex: atendimento de urgência, transferência, retorno, busca de pacientes após procedimentos cirúrgicos em outras cidades ou estados, etc.); • Nome do motorista responsável pelo deslocamento em cada data.
Rony Russo
Parlamentar
PI 8/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 1 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Superintendente da Agência Ambiental do Município, para que encaminhe informações relativas ao ano de 2025, com relação a: Licenciamento Ambiental, Receita Pública, Fiscalização e Sanções Ambientais e Estrutura da Agência Ambiental.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 202/2025 - Requerimento
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Maria Emídia da Conceição, no bairro Parque de Exposição.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 94/2025 - Moção
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município, pelas 235 escrituras entregues aos moradores dos bairros: Bonitinho 1, Temperatura 1, no dia 13 de junho do corrente ano.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 68/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 67/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 66/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 65/2025 - Parecer
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 2.341, de 23 de abril de 2025, que por sua vez alterou dispositivos das Leis Municipais nº 1.904 e nº 1.905, ambas de 2019, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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IND 15/2025 - Indicação
Data apresentação: 17 de junho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para criar em nosso município, feira de bovinos, caprinos e ovinos, com a finalidade de incentivar os criadores a desenvolver essa atividade econômica em Cabrobó.
Mário Barros
Parlamentar