Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
3218 matérias | 3056 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 4/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município para que seja feito um levantamento de quantas famílias foram atingidas pelo temporal da última sexta - feira, em nosso Município.
|
Edézio Filho Parlamentar |
-
|
|
|
IND 3/2026 - Indicação
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Unidade Básica de Saúde Deoclécio Pires da Silva, do bairro Alto do Bonitinho.
|
Mário Barros Parlamentar |
-
|
|
|
PRC 3/2026 - Parecer
Data apresentação:
24 de fevereiro de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2026, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
10 de fevereiro de 2026
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE, as Políticas Institucionais de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, de Segurança da Informação e de Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação, e dá outras providências.
|
Mesa Diretora - MD Órgão |
||
|
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
10 de fevereiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó – PE e dá outras providências.
|
Mesa Diretora - MD Órgão |
||
|
PLOEX 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
10 de fevereiro de 2026
Ementa: Denomina a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Cabrobó/PE como “Unidade do SAMU Lenildo Evangelista dos Santos”.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
10 de fevereiro de 2026
Ementa: Dispõe sobre a utilização de assinatura eletrônica no Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de Cabrobó, em conformidade com o Regimento Interno, e dá outras providências.
|
Mesa Diretora - MD Órgão |
||
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal próximo à cadeia pública.
|
Rony Russo Parlamentar |
-
|
|
|
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.
|
Antônio de Nestor Parlamentar |
||
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ.
|
Antônio de Nestor Parlamentar |
||
|
PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
|
Mesa Diretora - MD Órgão |
||
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.
|
Antônio de Nestor Parlamentar |