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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 199/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação e cascalhamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente nas rotas dos ônibus escolares.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 198/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a capinação e limpeza no entorno das escolas municipais.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 197/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Comunidades Milagres, Cachoeirinha e regiões circunvizinhas.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
REQ 196/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a implantação de uma academia ao ar livre, equipada com aparelhos modernos em aço inoxidável, na Avenida João Freire de Carvalho, na praça localizada nas proximidades da concha acústica. Esta solicitação se fundamenta na grande demanda de munícipes e visitantes que utilizam diariamente esse espaço público para a prática de atividades físicas, buscando saúde e bem-estar. A instalação da academia ao ar livre irá estimular ainda mais a prática de exercícios físicos, promovendo qualidade de vida, inclusão social e saúde preventiva para a população.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 195/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja implantado um sistema de irrigação por gotejamento ou microaspersores na praça do bairro Subestação, com o objetivo de otimizar a manutenção das áreas verdes, promovendo uma hidratação mais eficiente e econômica das plantas e árvores, além de contribuir para o uso consciente da água. A instalação desse sistema trará benefícios significativos, como a redução do desperdício de água, economia de recursos públicos, facilidade na manutenção dos jardins e a preservação da beleza e do verde da praça, proporcionando um ambiente mais agradável para todos os moradores e visitantes.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 194/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contemplar o bairro Beira Rio, com a entrega de escrituras, através do Programa Cabrobó Legal.
Matson Saraiva
Parlamentar
MOC 92/2025 - Moção
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Executivo de Educação, pelo trabalho realizado em nosso município, melhorando cada vez mais a qualidade da educação de Cabrobó.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 91/2025 - Moção
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, pelos esforços para realização de show católico em nosso município, no dia 28 de junho, evento importantíssimo para os fieis cristãos de Cabrobó.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 90/2025 - Moção
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos às Comunidades: Represa, Salgadinho e Sanharó, pela realização da Pega de Boi no Mato, realizado na referida região.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 89/2025 - Moção
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel de João Delfino.
3 autores
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PRC 64/2025 - Parecer
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 63/2025 - Parecer
Data apresentação: 10 de junho de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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