Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá providências.

Autoria

Ementa

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. LUCIANO ALVES DOS SANTOS.

Autoria

Ementa

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. EWANDO JOSÉ DE SOUSA.

Autoria

Ementa

Altera o Anexo I da Lei nº 2.083/2021, que alterou dispositivos da Lei nº 1.511/2007, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo society de grama sintética na Comunidade Quilombola Cruz dos Riachos.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, o processo de liberação para uso do espaço da praça da Avenida Conrado Ferraz, para instalação da placa de anúncios, localizada na esquina com o Alvorada Clube, bem como os comprovantes de pagamentos pelo uso do espaço à Prefeitura.

Autoria

Ementa

Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre o funcionamento do Programa Educação que Cuida.

Autoria

Ementa

Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que apure denúncia sobre o não atendimento de prioridade aos idosos no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação do acesso à Comunidade Toco Preto.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores da Unidade Básica de Saúde João Capistano, na Comunidade Mãe Rosa.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos pontos de apoio para abrigo de sol e chuva, as margens da PE 499, frente as Comunidades: Barro Vermelho, Riacho dos Bois e Poço do Angico.

Autoria