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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLOLE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Dim Saraiva
Parlamentar
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IND 13/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society de grama sintética nas Comunidades: Curralinho 2 e Boqueirão.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
IND 12/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito um campo de grama sintética na Comunidade Riacho Fundo 2.
Matson Saraiva
Parlamentar
PLOLE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá outras providências.
Matson Saraiva
Parlamentar
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PLOLE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.
Matson Saraiva
Parlamentar
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PI 6/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa, a relação dos profissionais que atuam no CAPS do Município, incluindo as especializações de cada profissional, principalmente aqueles que atuam no tratamento autistas.
Rony Russo
Parlamentar
PI 5/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, os motivos para demora nos retornos de atendimentos médicos e dos demais profissionais do CAPS, tendo em vista que há denúncias de demora de meses para o retorno dos pacientes para atendimento dos profissionais.
Rony Russo
Parlamentar
PI 4/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação: 3 de junho de 2025
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa, todo o processo licitatório, para aquisição dos tênis destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 181/2025 - Requerimento
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito um mutirão de limpeza no Loteamento Morada do Rio, bem como limpeza geral na praça do referido bairro.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 180/2025 - Requerimento
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 01 do bairro Ipsep, em frente as oficinas.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 179/2025 - Requerimento
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Inês Simões de Novaes, no bairro Alto da Temperatura.
Mário Barros
Parlamentar
REQ 178/2025 - Requerimento
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto ao lado do Ceasa, próximo aos barracos.
Antônio de Nestor
Parlamentar