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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3159 matérias | 3034 em tramitação
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REQ 174/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luíza.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 173/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido à Mesa Diretora, para que seja enviado ofício ao Diretor da Agência do INSS em Cabrobó-PE, bem como à Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco, solicitando que: 1. Seja analisada com urgência a possibilidade de envio de mais servidores e funcionários para a unidade local; 2. Seja providenciada a manutenção e/ou substituição imediata dos aparelhos de ar-condicionado da sala de espera; 3. Seja retomada a realização das perícias médicas no município de Cabrobó, seja de forma presencial ou remota, utilizando-se da estrutura já existente no prédio próprio da agência local.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 172/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes Santos, no bairro Alto da Temperatura.
Mário Barros
Parlamentar
REQ 171/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônia Laudilina dos Santos, no bairro Alto da Temperatura.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 170/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita instalação de nova rede de saneamento na Avenida Manoel Davi, da esquina da Rua José Gomes de Sá a esquina da Rua Prefeito Manoel Cassiano e mais 10 metros adentrando na Rua José Gomes de Sá.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 75/2025 - Moção
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Cacique Neguinho Truká, pela articulação para trazer à Comunidade Indígena Truká da Ilha de Assunção, a Ministra dos Povos Indígenas, Exma. Sr.ª Sônia Guajajara, para discutir assuntos de interesse dos Povos Indígenas e do Município de Cabrobó.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 74/2025 - Moção
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à OAB/PE, pela inauguração do espaço Coworking na Delegacia de Polícia Civil do Município de Cabrobó.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 73/2025 - Moção
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Mirella Ribeiro de Sá.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 72/2025 - Moção
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Ana Josefina de Alencar Caldas, conhecida por Dona Naninha.
2 autores
PRC 52/2025 - Parecer
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Desafeta bem público municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doação com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando à execução de obras de interesse público.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 51/2025 - Parecer
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Desafeta bem público municipal de uso especial e o declara como bem de uso dominical, com o fim de autorizar doação com encargo para a empresa ACM Distribuidora de Alimentos LTDA, visando à execução de obras de interesse público.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 50/2025 - Parecer
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 15/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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