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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 154/2025 - Requerimento
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir guarita para espera de passageiros, as margens da BR 428, nas seguintes localidades: Em frente ao Ceasa, Transposição, Sem Terra da Jiboia, Faquinha, Manguinha e Lameirão.
Mário Barros
Parlamentar
MOC 71/2025 - Moção
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, em nome da Gestora Rosilda Xavier, pela realização de belíssimo evento em homenagem ao Dia das Mães.
Tinanan
Parlamentar
MOC 70/2025 - Moção
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade do bairro Subestação, pela realização do evento Celebra Mãe, em homenagem ao Dia das Mães, comemorado com as mães do bairro Subestação.
Tinanan
Parlamentar
MOC 69/2025 - Moção
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvam Amando da Silva.
2 autores
MOC 68/2025 - Moção
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Executivo, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, à Coordenadora de Projetos Pedagógicos, Sr.ª Lucyleia Lima da Costa e ao Coordenador Logístico, Sr. Jadson Tiago Bezerra Freire, e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do Projeto Plantar Juntos, que une educação e sustentabilidade com o propósito de transformar nossas escolas em ambientes mais verdes, acolhedores e conscientes.
Tinanan
Parlamentar
MOC 67/2025 - Moção
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Pastor Luciano e ao Sr. Manoel Paraíba, pela realização da belíssima Cavalgada Evangélica do Município de Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
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PRC 46/2025 - Parecer
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.
Edézio Filho
Parlamentar
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PLOEX 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó/PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
IND 9/2025 - Indicação
Data apresentação: 13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a sinalização e isolamento nas áreas de coleta de entulhos nas vias públicas municipais.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 45/2025 - Parecer
Data apresentação: 30 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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