Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 44/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 153/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa, a informação de quais médicos que atuam no hospital municipal, tem curso de atendimento de urgência e emergência.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 152/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que encaminhe relação dos profissionais de saúde do município, contratados através de empresa terceirizada.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 151/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar recursos para o incentivo às Escolas Municipais, para realização da Paixão de Cristo.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 150/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a coleta periódica de lixo na Comunidade Indígena da Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 149/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido à Coordenadora Municipal de Vigilância Sanitária, para que medidas sejam adotadas com relação aos cachorros que estão atacando as pessoas em várias ruas do município, principalmente nas imediações da Avenida Agamenon Magalhães, próximo à Concha Acústica.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 148/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas duas lombadas na Rua Edier Luiz Gonzaga, no bairro Parque de Exposição.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 147/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Elza Pereira de Souza, no bairro Bozzano.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 146/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Avenida Cícero Freire do Nascimento, no bairro Alto da Temperatura.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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REQ 145/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma nova instalação de saneamento com caixas de esgoto no bairro Santa Rita por trás da Rua José Benedito dos Santos.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 144/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito mutirão de limpeza, aterramento e posterior calçamento na Rua Eurípedes Gomes de Carvalho, no bairro Pedrinhas.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 66/2025 - Moção
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Bosco Laet Cavalcanti, conhecido por Bosco Laet.
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João Pedro Novaes Parlamentar |