Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 69/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvam Amando da Silva.
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2 autores |
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MOC 68/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Secretário Executivo, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, à Coordenadora de Projetos Pedagógicos, Sr.ª Lucyleia Lima da Costa e ao Coordenador Logístico, Sr. Jadson Tiago Bezerra Freire, e toda equipe da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do Projeto Plantar Juntos, que une educação e sustentabilidade com o propósito de transformar nossas escolas em ambientes mais verdes, acolhedores e conscientes.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 67/2025 - Moção
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Pastor Luciano e ao Sr. Manoel Paraíba, pela realização da belíssima Cavalgada Evangélica do Município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 46/2025 - Parecer
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, ao Sr. CAIO CÉSAR GOMES NOGUEIRA FERRAZ.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais), destinados a aquisição de 02 (dois) veículos 0 km: tipo van com capacidade mínima para 16 (dezesseis) lugares e; tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cabrobó-PE, com foco na ampliação da mobilidade, qualidade e eficiência dos serviços educacionais no município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JABSON AVELINO DA SILVA.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOEX 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Cabrobó/PE, atualizando a composição do Conselho e instituindo a suplência dos membros do Poder Público.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 9/2025 - Indicação
Data apresentação:
13 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a sinalização e isolamento nas áreas de coleta de entulhos nas vias públicas municipais.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 45/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 44/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 153/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa, a informação de quais médicos que atuam no hospital municipal, tem curso de atendimento de urgência e emergência.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 152/2025 - Requerimento
Data apresentação:
29 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que encaminhe relação dos profissionais de saúde do município, contratados através de empresa terceirizada.
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Rony Russo Parlamentar |