Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 62/2025 - Moção
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Caciques Truká da Ilha de Assunção, em homenagem ao Dia do Indígena, comemorado anualmente, em 19 de abril.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 61/2025 - Moção
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Sr.ª Marnete Conceição da Silva e todos que fazem o Projeto Cinema no Interior, pelo trabalho desenvolvido, mostrando a importância de difundir a cultura e a arte em nosso município.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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MOC 60/2025 - Moção
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Associação dos Piscicultores de Cabrobó, ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela realização da 16ª Feira do Peixe Vivo de Cabrobó.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 59/2025 - Moção
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria de Lourdes dos Santos.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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PRC 42/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 41/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 40/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 39/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 38/2025 - Parecer
Data apresentação:
22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 138/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que envie mensalmente a esta Casa legislativa, o cronograma dos atendimentos médicos nas Comunidades rurais do Município.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 137/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a poda das árvores do bairro Beira Rio, que foi iniciada e não concluída, bem como seja feito o roço no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subestação.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 136/2025 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer aditivo na licitação para inclusão de banheiros, masculino e feminino no projeto do campo de grama sintética da Comunidade Alazão.
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Antônio de Nestor Parlamentar |